O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação registrou até as 23h59 desta sexta-feira (11) o total de 1.949.958 candidatos que irão concorrer a 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais).

De acordo com o MEC, no ano passado o sistema registrou 1.757.399 inscritos. O balanço final foi informado na manhã deste sábado (12) no site do MEC.

A primeira chamada será divulgada na segunda-feira (14) e as matrículas acontecem entre 18 e 22 de janeiro. O sistema vai selecionar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012. Um novo balanço com todos os números referentes à primeira edição deste ano do Sisu será divulgado também na segunda.

Como cada candidato pode fazer inscrição em duas opções de curso, o número de inscrições registradas foi de 3.801.894. Em 2012, o Sisu teve 3.411.111 inscrições. O sistema considerou apenas inscrições feitas por estudantes no site sisualuno.mec.gov.br.
Na tarde desta sexta-feira, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu derrubar a segunda liminar que suspendia o prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A decisão, favorável ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), libera o calendário do sistema definido pelo MEC em dezembro.

Os prazos haviam sido suspensos depois que um candidato obteve decisão favorável do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, o mesmo que havia concedido, um dia antes, uma liminar idêntica à estudante Thamisa Borba. O MEC recorreu das duas decisões e, na quinta, conseguiu suspender a liminar de Thamisa.

Veja a seguir as instruções dos próximos passos do processo seletivo deste semestre:

Quem pode participar do Sisu 2013?
Apenas quem fez o Enem 2012 e tirou nota maior do que zero na prova de redação. O resultado no exame é a pontuação utilizada para selecionar os candidatos nas vagas escolhidas. Para se inscrever, basta usar o CPF ou o número de inscrição no Enem, além da senha cadastrada no sistema do Enem, que será a mesma utilizada pelo Sisu. Quem perdeu a senha do Enem deverá recuperá-la no site do exame.


Como funciona a seleção?
Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos com maior pontuação, na quantidade referente ao número de vagas em cada curso. O resultado desta seleção será divulgado na primeira chamada, no dia 14.

Os candidatos selecionados em sua primeira opção de curso devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. Eles não poderão participar das chamadas seguintes.

Quem for selecionado na segunda opção continuará participando da seleção, inclusive quem fizer a matrícula no mesmo período, e poderá ser convocado na segunda chamada para sua primeira opção de curso. A segunda chamada está prevista para o dia 28.

A matrícula dos convocados na segunda chamada acontece entre 1º e 5 de fevereiro.

Como funciona a lista de espera?
No dia 28 o Sisu abre as inscrições para a lista de espera, que podem ser feitas até 8 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso acessar o sistema durante esse período especificado, no boletim de acompanhamento, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.

A lista será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.

Como a lei de cotas será aplicada no Sisu?
No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.

O candidato inscrito no Sisu pode se inscrever no Prouni?
Sim, mas só podem participar do Prouni quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em uma particular. A seleção do Prouni também será feita usando a nota do Enem 2012.

Porém, apenas um dos resultados será considerado. Caso o candidato seja aprovado pelo Sisu para uma vaga em universidade pública, mas também receba uma bolsa de estudos do Prouni para uma instituição privada, ele terá que optar por apenas uma delas, já que não é permitido acumular as duas vagas.


FONTE:G1

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) superou na manhã desta sexta-feira (11) o número de inscritos registrados no ano passado. Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação, às 10h foram contabilizados 1.762.890 candidatos inscritos. No ano passado, o Sisu alcançou 1.757.399. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira. O sistema vai selecionar candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 para 129.319 vagas em 3.752 cursos de ensino superior de 101 instituições públicas (federais ou estaduais).
Às 19h desta sexta, o número de inscritos era de 1.863.982, segundo balanço divulgado pelo MEC no início da noite.

Como cada candidato pode fazer inscrição em duas opções de curso. Com isso, o número de inscrições registrados até as 19h foi de 3.628.905. Em 2012, o Sisu teve 3.411.111 inscrições.
O candidato pode alterar a inscrição várias vezes, o sistema considerará apenas a última inscrição validada pelo estudante no site sisualuno.mec.gov.br .


FONTE:G1

Justiça Federal gaúcha concedeu liminar a estudante de Bagé.
Liminar impede divulgação de resultados até que Inep dê vistas de prova.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé. O Ministério da Educação (MEC) afirmou que não foi notificado sobre a decisão, mas que, assim com em outras liminares, vai recorrer. Ainda segundo o MEC, as inscrições do Sisu continuam abertas e o sistema segue funcionando normalmente para todos os candidatos.



A decisão é do juiz federal substituto Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé. Ele concedeu liminar a uma estudante que entrou com ação individual para ter acesso à correção da prova de redação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), usada na seleção, além de poder, depois de ver a correção, pedir uma revisão da nota obtida. “Mostra-se evidente a deficiência do concurso que não previu a hipótese básica e fundamental do recurso para a prova de redação”, escreveu o juiz, em trecho da decisão.
Além disso, Cignachi acolheu outra solicitação da candidata: o de que o prazo de inscrição do Sisu, que vai até a sexta-feira (11), e a divulgação da primeira chamada, na segunda-feira (14), fossem suspensos até que os pedidos de vista e revisão da correção de sua prova fossem atendidos.

O juiz afirmou que o envio do espelho da correção deve ser feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “em prazo razoável”, e não fixou prazo para a reavaliação da prova, “tendo em vista que depende de interposição do aludido recurso”.

Segundo a decisão, a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu é uma consequência da aceitação dos recursos de vista e revisão da correção. O magistrado afirmou que o prejuízo aos demais candidatos, caso o cronograma do Sisu seja alterado, não é motivo para rejeitar o pedido da estudante gaúcha. “O Poder Público não pode desrespeitar direitos e garantias básicas dos cidadãos sob o fundamento de que decisões judiciais prejudicariam o ‘todo maior’”, afirmou Cignachi no texto.

A multa estabelecida ao Inep para o caso de descumprimento da decisão é de R$ 20 mil.


FONTE:G1

Bolsa será dada a aluno com renda familiar per capta de 1,5 salário mínimo.
Benefício depende ainda de aprovação no Congresso Nacional.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (8) que alunos de baixa renda aprovados por meio de cotas em universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso. A medida foi inserida, segundo Mercadante, numa medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que tramita no Congresso Nacional.

Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de 2013, que deve ser votado no início de fevereiro. De acordo com o MEC, a expectativa é de que o benefício já seja distribuído no início do ano letivo.
Este ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já disponibiliza cotas nas universidades e institutos federais de ensino superior para alunos de escolas públicas. As inscrições para o Sisu abriram na segunda-feira (7) e às 14h desta terça-feira registravam 1,1 milhão de candidatos inscritos.

De acordo com o ministro, serão beneficiados alunos com renda familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos com carga horária diária superior a 5 horas. Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao que ocorre no programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com mais de 5 horas de jornada terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade e durante todo o curso”, afirmou.

Em agosto, entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública.

Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.


FONTE:G1

O Curso mais procurado é de medicina na Universidade Federal do Ceará.
Nota de corte pode mudar de acordo com a entrada de novas inscrições.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na tarde desta terça-feira (8) que foram registrados desde segunda (7) 1.163.150 inscritos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições federais de ensino superior.

As inscrições tiveram início na segunda e terminam às 23h59 da próxima sexta-feira (11). Elas devem ser feitas no site sisualuno.mec.gov.br. São oferecidas 129.319 vagas no ensino superior em 3.752 cursos de 101 instituições.
“Mantendo o padrão de inscrição deveremos superar o nível do ano passado”, afirmou o ministro da Educação Aloizio Mercadante. O curso mais procurado e com a maior nota de corte é medicina. A instituição de ensino com maior quantidade de inscrições é a Universidade Federal do Ceará (UFC), que oferece 140 vagas no curso de medicina. A nota de corte relativa ao Enem até agora é de 781.82. O curso de medicina da UFC é o mais procurado até agora no Sisu.

A segunda instituição com mais procura é a Universidade Federal do Rio de Janeiro, que tem a maior nota de corte no curso de medicina, 819.27. A segunda universidade com maior nota de corte é a Universidade Federal de Uberlândia: 813.03 em medicina. A terceira é a Universidade Federal de Ouro Preto, com nota de corte de 808.7.

Monitorar nota de corte
Mercadante aconselhou os candidatos interessados em uma vaga pelo Sisu que entendam como analisar as notas de corte para encontrar opções de cursos em que tenham maior chance de aprovação. “É muito importante que os estudantes tenham clareza das suas possibilidades e como é que vão atuar na sua inscrição”, disse.

Ele explicou que o Sisu é um sistema dinâmico e, por isso, os candidatos podem mudar sua inscrição quantas vezes quiserem até as 23h59 da sexta-feira (11), quando as inscrições serão fechadas. O sistema considerará apenas a última inscrição validada pelo candidato.

Segundo o ministro, os candidatos não precisam ficar acordados de madrugada à espera da nova nota de corte, que é anunciada sempre às 2h, já que ela vale para o dia inteiro. Durante o dia, ele pode verificar se sua nota do Enem está acima ou abaixo dessa nota, que, de acordo com ele, não deve cair até a sexta. A primeira chamada de aprovados no Sisu sairá no dia 14.
“Se ele está muito longe da nota mínima, ele tem que começar a analisar outras possibilidades, ou então aguardar o próximo Enem.”

Durante o período de inscrição, o candidato poderá consultar, em seu boletim na página do Sisu, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Essa classificação é apenas uma referência e pode ser observada pelo estudante durante o período em que o sistema estiver aberto para as inscrições. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados e em seu boletim de acompanhamento o candidato pode consultar a sua classificação e resultado final.

Mercadante explicou que, desde que a primeira nota de corte foi anunciada, na madrugada desta terça-feira, cerca de 400 mil estudantes que já estavam inscritos em uma opção de curso alteraram sua inscrição. No total, desde a abertura do sistema até o início da tarde desta terça, 709.936 dessas substituições já haviam sido feitas.

MEC anuncia bolsa para cotistas
Os estudantes de escola pública podem optar por disputar as vagas que valem pela lei de cotas. Segundo a lei, as universidades devem reservar ao menos 12,5% das vagas de cada curso e turno para estudantes de que fizeram o ensino médio em escolas públicas. Quem tiver renda familia per capta de até 1,5 salário mínimo pode concorrer a uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso. A medida foi inserida, segundo Mercadante, numa medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que tramita no Congresso Nacional.

Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de 2013, que deve ser votado no início de fevereiro. De acordo com o MEC, a expectativa é de que o benefício já seja distribuído no início do ano letivo.

Veja a seguir as instruções para participar do processo seletivo deste semestre:

Quem pode participar do Sisu 2013?
Apenas quem fez o Enem 2012 e tirou nota maior do que zero na prova de redação. O resultado no exame é a pontuação utilizada para selecionar os candidatos nas vagas escolhidas. Para se inscrever, basta usar o CPF ou o número de inscrição no Enem, além da senha cadastrada no sistema do Enem, que será a mesma utilizada pelo Sisu. Quem perdeu a senha do Enem deverá recuperá-la no site do exame.

Como funcionam as inscrições?
As inscrições, abertas nesta segunda-feira (7), vão até as 23h59 da sexta-feira (11) no site do Sisu. Durante esse período, os participantes poderão se inscrever em até duas opções de opções de vaga, especificando suas opções em ordem de preferência e incluindo a instituição, o local de oferta, o curso e o turno pretendidos.

Como cada instituição pode definir seus critérios de seleção, é dever do candidato ficar atento para as notas mínimas exigidas em cada curso, além da documentação necessária para a matrícula. A inscrição poderá ser alterada quantas vezes o candidato quiser até as 23h59 do dia 11, mas somente a última inscrição confirmada será considerada pelo sistema.

Diariamente, o sistema emitirá um boletim informando a nota de corte de cada curso, para que o candidato saiba se sua nota do Enem é suficiente para concorrer à vaga, e a classificação parcial do candidato, em seu boletim individual. Porém, a nota de corte não é calculada em tempo real, e sim uma vez ao dia. Por isso, ela não é uma garantir de que o candidato será selecionado para a vaga disputada.


Como funciona a seleção?
Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos com maior pontuação, na quantidade referente ao número de vagas em cada curso. O resultado desta seleção será divulgado na primeira chamada, no dia 14.

Os candidatos selecionados em sua primeira opção de curso devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. Eles não poderão participar das chamadas seguintes.

Quem for selecionado na segunda opção continuará participando da seleção, inclusive quem fizer a matrícula no mesmo período, e poderá ser convocado na segunda chamada para sua primeira opção de curso. A segunda chamada está prevista para o dia 28.

A matrícula dos convocados na segunda chamada acontece entre 1º e 5 de fevereiro.

Como funciona a lista de espera?
No dia 28 o Sisu abre as inscrições para a lista de espera, que podem ser feitas até 8 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso acessar o sistema durante esse período especificado, no boletim de acompanhamento, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.
A lista será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.

Como a lei de cotas será aplicada no Sisu?
No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.

O candidato inscrito no Sisu pode se inscrever no Prouni?
Sim, mas só podem participar do Prouni quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em uma particular. A seleção do Prouni também será feita usando a nota do Enem 2012.

Porém, apenas um dos resultados será considerado. Caso o candidato seja aprovado pelo Sisu para uma vaga em universidade pública, mas também receba uma bolsa de estudos do Prouni para uma instituição privada, ele terá que optar por apenas uma delas, já que não é permitido acumular as duas vagas.

O edital com as datas do Prouni em 2013 será divulgado em janeiro, segundo o MEC.


FONTE:G1

Segundo balanço do MEC, procura maior é por vagas na UFRJ.
Falha permitiu que candidatos tivessem acesso a dados de terceiros.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 471 mil candidatos inscritos até as 13h desta segunda-feira (7), de acordo com balanço divulgado pelo Ministério da Educação . A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) lidera o número de inscrições, seguida pela  Universidade Federal do Ceará (UFC).

As inscrições para o Sisu, que seleciona os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para vagas em instituições federais de ensino superior, podem ser feitas até as 23h59 de sexta-feira (11) no site sisualuno.mec.gov.br. São oferecidas 129.279 vagas no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições.

Uma falha no sistema permitiu por alguns instantes que candidatos tivessem a acesso a dados de outras pessoas. Segundo o MEC, o problema foi rapidamente resolvido.

O número de vagas cresceu 16% entre a edição de 2012 e a deste ano. No ano passado, mais de um milhão de candidatos concorreram às 108.552 vagas oferecidas por 95 instituições de ensino superior.

Quem pode participar do Sisu 2013?
Apenas quem fez o Enem 2012 e tirou nota maior do que zero na prova de redação. O resultado no exame é a pontuação utilizada para selecionar os candidatos nas vagas escolhidas. Para se inscrever, basta usar o CPF ou o número de inscrição no Enem, além da senha cadastrada no sistema do Enem, que será a mesma utilizada pelo Sisu. Quem perdeu a senha do Enem deverá recuperá-la no site do exame.
Como funcionam as inscrições?
As inscrições, abertas nesta segunda-feira (7), vão até as 23h59 da sexta-feira (11) no site do Sisu. Durante esse período, os participantes poderão se inscrever em até duas opções de opções de vaga, especificando suas opções em ordem de preferência e incluindo a instituição, o local de oferta, o curso e o turno pretendidos.

Como cada instituição pode definir seus critérios de seleção, é dever do candidato ficar atento para as notas mínimas exigidas em cada curso, além da documentação necessária para a matrícula. A inscrição poderá ser alterada quantas vezes o candidato quiser até as 23h59 do dia 11, mas somente a última inscrição confirmada será considerada pelo sistema.

Diariamente, o sistema emitirá um boletim informando a nota de corte de cada curso, para que o candidato saiba se sua nota do Enem é suficiente para concorrer à vaga, e a classificação parcial do candidato, em seu boletim individual. Porém, a nota de corte não é calculada em tempo real, e sim uma vez ao dia. Por isso, ela não é uma garantir de que o candidato será selecionado para a vaga disputada.


Como funciona a seleção?
Após o período de inscrição, o sistema selecionará automaticamente os candidatos com maior pontuação, na quantidade referente ao número de vagas em cada curso. O resultado desta seleção será divulgado na primeira chamada, no dia 14.

Os candidatos selecionados em sua primeira opção de curso devem fazer a matrícula entre os dias 18 e 22 de janeiro. Eles não poderão participar das chamadas seguintes.

Quem for selecionado na segunda opção continuará participando da seleção, inclusive quem fizer a matrícula no mesmo período, e poderá ser convocado na segunda chamada para sua primeira opção de curso. A segunda chamada está prevista para o dia 28.

A matrícula dos convocados na segunda chamada acontece entre 1º e 5 de fevereiro.

Como funciona a lista de espera?
No dia 28 o Sisu abre as inscrições para a lista de espera, que podem ser feitas até 8 de fevereiro. Para se inscrever, é preciso acessar o sistema durante esse período especificado, no boletim de acompanhamento, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu.

Dessa lista podem participar tanto quem não foi convocado em nenhuma chamada quanto quem foi selecionado em sua segunda opção - mesmo tendo feito matrícula. Porém, cada candidato só poderá disputar as vagas remanescentes relativas à sua primeira opção.
A lista será divulgada em 18 de fevereiro. A partir daí, a seleção será feita gradativamente pelas instituições.

Como a lei de cotas será aplicada no Sisu?
No ato da inscrição, o candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência da qual quer participar. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012.
A lei determina que, até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública. Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE.

Em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão preenchidas nestes critérios.

O candidato inscrito no Sisu pode se inscrever no Prouni?
Sim, mas só podem participar do Prouni quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou foi bolsista integral em uma particular. A seleção do Prouni também será feita usando a nota do Enem 2012.

Porém, apenas um dos resultados será considerado. Caso o candidato seja aprovado pelo Sisu para uma vaga em universidade pública, mas também receba uma bolsa de estudos do Prouni para uma instituição privada, ele terá que optar por apenas uma delas, já que não é permitido acumular as duas vagas.

O edital com as datas do Prouni em 2013 será divulgado em janeiro, segundo o MEC.


FONTE:G1

A Advocacia Geral da União (AGU) encaminhou nesta sexta-feira (4) ao Tribunal Reginal Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, o recurso feito a pedido do Ministério da Educação contra a decisão em caráter liminar da Justiça Federal no  Ceará para que o Inep antecipe a disponibilização, de forma imediata, e acesso às provas de redação do Enem 2012 devidamente corrigidas, e não somente no dia 6 de fevereiro, como está previsto. O ministério aguarda o parecer do desembargador do TRF-5.

O MEC alega que foi assinado no ano passado um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal determinando que todos os candidatos terão acesso à "vista pedagógica" automaticamente a partir do dia 6 de fevereiro. Para acessar a correção, bastará inserir o CPF ou o número de inscrição do Enem 2012 e a senha individual do candidato.
O pedido de liminar para acesso imediato à correção foi feito pelo procurador Oscar Costa Filho. A decisão do juiz Danilo Fontenelle Sampaio deveria ser cumprida em até 48 horas.
Na decisão, Oscar Costa Filho pediu ainda que os alunos tenham direito a pedir revisão das provas sem ter que recorrer à Justiça. Essa parte da ação ainda não foi julgada. A ação foi pedida na tarde desta quinta-feira (3) e julgada em caráter de emergência. A decisão foi divulgada às 16h30 desta quinta.

O procurador solicita que as reclamações sejam preservadas a partir do direito dos candidatos, de terem as reclamações recebidas, processadas e, por fim, respondidas, diante da incompatibilidade entre as notas atribuídas nas redações e os critérios de correção, previamente estabelecidos.
Segundo o procurador, o Inep tem o dever jurídico de receber, processar e responder as reclamações dos que se  sentirem prejudicados, em razão das respectivas notas atribuídas não refletirem o espelho dos critérios de correção.


FONTE:G1

Número é cerca de duas vezes maior que o da edição de 2011 do exame.
Segundo o MEC, motivo é o aperfeiçoamento do sistema de correção.

Uma em cada cinco redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 foi corrigida por três corretores contratados pelo Ministério da Educação. Dados divulgados pela pasta nesta quinta-feira (3) mostram que 4.113.558 redações foram corrigidas no exame deste ano, e 826.798 entraram no sistema de terceira correção --o que acontece quando a nota final dos dois primeiros corretores tem discrepância de 200 pontos ou mais, ou quando a nota em cada uma das cinco competências difere em mais de 80 pontos.

Ainda de acordo com o MEC, 1,82% das redações foi entregue em branco e 1,76% teve nota zero, o que acontece caso o estudante quebre uma das regras da prova (como escrever com caneta preta, com um número mínimo de linhas ou copiar os textos usados como base).

Das mais de 826 mil redações com discrepância, 100.087 redações, após a terceira correção, foram encaminhadas ainda para uma banca examinadora, caso previsto para as provas que mantêm uma discrepância mesmo após a terceira correção. Segundo o presidente do Inep, Luiz Claudio Costa, "os números ficaram dentro do previsto nas simulações realizadas por técnicos do Cespe/UNB [responsável pela aplicação da prova] e pela comissão de especialistas do Inep, composta por pesquisadores e membros da Associação Brasileira de Avaliação (ABAV)".
Revisão da correção
O edital do Enem não prevê a possibilidade de recurso administrativo por parte dos candidatos insatisfeitos com a nota. Mas uma estudante do Rio que prestou o Enem procurou a Justiça e conseguiu, na quarta-feira (2), o direito de ver a correção de sua redação. De acordo com a advogada Isadora Girão, do escritório Rezende de Almeida, que representa a garota, um dos três juízes de plantão na 9ª Vara Federal deferiu na quarta-feira (2) o pedido de tutela antecipada para que a candidata receba, até a sexta-feira (4), a vista da correção de sua redação.

A estudante é a primeira a conseguir antecipar a vista da redação do Enem 2012 --o pedido foi julgado na 9ª Vara Federal no mesmo dia que foi protocolado. Um pedido na 31ª Vara Federal de Minas Gerais acabou não sendo deferido. Segundo a equipe de plantão, o juiz se considerou incompetente para julgar o pedido. Após a decisão da Justiça Federal no Rio, porém, Isadora disse que recebeu cerca de 20 candidatos do Enem a procuraram e que, nesta quinta-feira (3), ela deve entrar com mais solicitações de antecipação da vista pedagógica.

Um abaixo-assinado pedindo uma nova correção contava, na noite de quarta-feira (2), com mais de 11 mil assinaturas. Em Maceió (AL), um grupo de estudantes conseguiu uma reunião na quarta com o Ministério Público Federal em Alagoas, na qual foi entregue a petição.
 
Vista pedagógica
A divulgação da vista da correção faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MEC e o Ministério Público Federal em agosto de 2012. O MEC afirmou, na época, que não havia uma ferramenta digital devidamente testada que comportasse a consulta pretendida na edição de 2011 do Enem. Na edição atual, o ministério disse que o dia 6 de fevereiro é o prazo para que as redações sejam digitalizadas e carregadas no site de resultados do Enem.

A partir deste ano, a redação passou a ser corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passa por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio". Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova.

Essas regras de correção significam que não há recurso administrativo para que o candidato possa solicitar ao MEC uma revisão da nota divulgada, porque ela já é a pontuação final. A alternativa, então, é recorrer à Justiça.

Candidatos insatisfeitos
Desde a sexta-feira (28), quando a nota do Enem 2012 foi divulgada, milhares de candidatos se uniram para pressionar o MEC a revisar a correção das redações. Um candidato criou, no Facebook, na própria sexta, um grupo para reunir pessoas interessadas em entrar na Justiça para conseguir uma nova correção. Em cerca de quatro horas, o grupo já reunia quase 200 membros, mas, na noite desta quarta-feira, já eram mais de 29 mil os integrantes que se dizem indignados com a nota. O grupo promoveu protestos em diversas cidades do Brasil nesta quarta e promete mas manifestações na sexta-feira (4).

Na maioria dos casos, candidatos insatisfeitos argumentam que levaram o rascunho da redação do Enem para casa e o mostraram a professores. Estes, depois de examinar o texto, teriam dito que suas notas seriam mais altas do que o resultado divulgado nesta sexta.


FONTE:G1

Os Estudantes que fizeram Enem podem disputar vaga em instituições públicas
Sistema já vai incluir reservas de vagas pela lei das cotas.

O Ministério da Educação publicou no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (26) a portaria com o cronograma do  processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Os estudantes poderão se inscrever pelo site sisu.mec.gov.br de 7 a 11 de janeiro de 2013.
Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 o estudante que tenha participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2012 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002.
As notas individuais do Enem 2012 estão previstas para serem divulgadas nesta sexta-feira (28).
O estudante poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu em até duas opções de vaga. Ao se inscrever no processo seletivo do Sisu, o estudante deverá especificar em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição, local de oferta, curso, turno.

 Lei das cotas
O candidato também deverá especificar a modalidade de concorrência. Ele poderá concorrer às vagas reservadas pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, a chamada "Lei das cotas". Pela lei, as instituições federais de ensino superior devem reservar pelo menos 12,5% das vagas de cada curso e turno para estudantes que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. Deste percentual, metade das vagas é para estudantes com renda família de até 1,5 salário mínimo. E ainda há um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

É importante observada a regulamentação em vigor; às vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou às vagas destinadas à ampla concorrência.

O Sisu disponibilizará a nota de corte para cada instituição, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência, a qual será atualizada periodicamente conforme o processamento das inscrições efetuadas. Não haverá cobrança de taxa de inscrição às vagas ofertadas pelo Sisu.

O processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2013 será constituído de duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 14 de janeiro de 2013, e a segunda, em 28 de janeiro de 2013.

O estudante poderá consultar o resultado das chamadas no site do Sisu na internet e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição. No caso de notas idênticas, o desempate entre os estudantes será efetuado em observância à seguinte ordem de critérios: nota obtida na redação; nota obtida na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; nota obtida na prova de matemática e suas tecnologias; nota obtida na prova de ciências da natureza e suas tecnologias; nota obtida na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

As matrículas nas instituições participantes do Sisu serão nos dias 18, 21 e 22 de janeiro de 2013 no caso da primeira chamada, e dias 1º, 4 e 5 de fevereiro de 2013 para a segunda chamada.

O lançamento da ocupação das vagas no sisu pelas instituições participantes será de 18 a 25 de janeiro no caso da primeira chamada e de 1º a 8 de fevereiro para a segunda chamada.
Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio do portal do Sisu do dia 28 de janeiro a 8 de fevereiro de 2013. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

O Sisu é o sistema do MEC pelo qual estudantes que fizeram o Enem podem concorrer a vagas em dezenas de instituições públicas de ensino superior. De acordo com o MEC, mais de 90% das vagas nas universidades federais para 2013 serão ofertadas por meio dele. Todo o processo, com exceção da matrícula dos candidatos selecionados, é feito exclusivamente pela internet.

As instituições públicas de ensino superior, que participam do Sisu, ofertam vagas em seus cursos duas vezes ao ano, no início de cada semestre letivo, aos candidatos mais bem classificados no Enem.
Mais de 4 milhões de estudantes realizaram as provas do Enem em todo o país.


FONTE:G1

Candidatos podem entrar com recurso até o dia 29.
Prova discursiva será realizada no dia 24 de fevereiro de 2013.

A Ordem dos Advogados do Brasil disponibilizou nesta quarta-feira (26) no site da OAB/FGV Projetos um link no qual o candidato pode conferir ser foi aprovado para a segunda  fase do IX Exame de Ordem Unificado (veja no link ao lado). Neste link, o examinando deve inserir o número de CPF e a senha cadastrada no ato da inscrição para saber se foi aprovado. Para passar, o candidato precisaria acertar pelo menos 50% das questões da prova objetiva realizada no dia 16.
A lista com os nomes dos aprovados para a segunda fase ainda não foi divulgada.
Quem não passou pode entrar com recurso no site da OAB/FGV Projetos até as 12h do dia 29. O resultado definitivo da primeira fase, após análise dos recursos, será no dia 15 de janeiro de 2013. A segunda fase do exame será realizada no dia 24 de fevereiro.
Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.


FONTE:G1

A Meta do programa é ter 50% de ingressantes de escolas públicas em 2016.

O governo de São Paulo anunciou nesta quinta-feira (20) um programa que pretende garantir reserva de 50% das vagas de cada curso e cada turno das universidades estaduais paulistas (entre elas a USP, Unicamp, Unesp), para estudantes procedentes de escolas públicas, a partir de 2016. A proposta precisa ainda ser analisada e aprovada pelos conselhos das universidades.

O Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) busca atingir a meta ao longo de três anos, a partir de 2014, quando 35% dos alunos ingressantes já deverão ser procedentes de ensino público. No segundo ano, a meta é atingir 43% dos alunos e, em 2016, 50%. Pela proposta, desta parcela para estudantes que fizeram o ensino médio em escola pública, 35% das vagas serão destinadas para jovens negros, pardos e indígenas. Ou seja, em 2016, 17,5% das vagas seriam preenchidas pela cota racial.

 A iniciativa deve ainda ser aprovada pelos conselhos das universidades antes de entrar em vigor. Para o presidente do Conselho de Participação da Comunidade Negra do estado, Marco Alvarenga, a ideia ainda será negociada com as universidades. "É uma proposta, e como proposta ainda pode ser adaptada e alterada para atender ambas as partes", disse.

O programa foi divulgado no Palácio dos Bandeirantes pelo governador Geraldo Alckmin e contou com a presença dos reitores da Universidade de São Paulo (SP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Universidade Estadual Paulista (Unesp). O programa contemplaria ainda a Faculdade de Medicina de Marília (Famema), Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), e as Faculdades de Tecnologia de São Paulo (Fatecs).

"Hoje, estamos dando um passo importante. As universidades já contam com propostas isoladas de inclusão. Inclusive as Fatecs contam com 75% dos seus alunos procedentes de escolas públicas. A ideia é um programa mais abrangente, para todo o estado. Já em 2014, teremos 35% dos alunos do ensino superior público paulista procedentes de escolas pública", disse o governador, Geraldo Alckmin. "A universidade não pode ser só universal em seu conhecimento, mas também em sua abrangência social", acrescentou o governador.

Cursos sequenciais
Para atingir a meta serão adotadas três principais estratégias. A primeira é a criação do Instituto Comunitário de Ensino Superior (ICES), em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp). Segundo o presidente da Univesp, Carlos Vogt, o Ices vai oferecer cursos sequenciais com dois anos de duração que atenderão 40% do total das metas étnico-sociais para as cotas.

"Estamos focando neste curso o aluno que não entraria na universidade. Ele terá as disciplinas que foram iguais abatidas se vier a fazer outro curso superior", disse o governador.

A seleção para o curso, que terá status de nível superior, será pelo desempenho dos candidatos pelo Enem, e não por vestibular. Ao término do primeiro ano, quem tiver 70% de aproveitamento terá ingresso garantido em cursos das Fatecs. Ao concluir o segundo ano, o aluno já terá ingresso garantido tanto em Fatecs quanto em universidades.

A partir de 2014, serão abertas 2 mil vagas no curso para alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas, sendo mil delas reservadas a pardos, negros e indígenas.

"O curso garantirá aos alunos um diploma de ensino superior que permitirá exercer atividades profissionais e poderá prestar concurso público", diz Vogt. "A ideia não é de um reforço ou cursinho preparatório, mas uma nova modalidade que se acrescenta às formações de nível superior e cumpre o papel social de políticas públicas para capacitar o nosso jovem", acrescentou ele.

"A universidade não pode ficar longe do seu tempo. Não podemos deixar de lado a inclusão social e, por isso, os reitores das três universidades estaduais estudaram uma iniciativa e apresentaram ao governo", explicou o reitor da USP, João Grandino Rodas.

O Fundo especial
Outro ponto do programa é garantir a permanência do estudante dentro do programa. Será criado um fundo especial para apoiar a inclusão social no ensino superior com bolsas mensais de meio salário mínimo (atualmente seria R$ 311) para alunos com renda familiar inferior a 1,5 salários mínimos.

Quem tiver o benefício terá sua participação nas atividades avaliadas mensalmente. "A questão do mérito estará presente em todas as etapas", diz Vogt.

"Não adianta dar a oportunidade de entrada nas universidades sem oferecer meios para ele permanecer estudando", explicou o reitor da Unicamp, Fernando Ferreira Costa.

O governo estadual investirá no Pimesp R$ 27 milhões no primeiro ano do plano. O investimento terá incremento anual até chegar a R$ 94,7 milhões no sétimo ano, a partir de quando permanecerão constantes os investimentos, segundo o governador.

A terceira estratégia  é implantar nas instituições de ensino superior um plano de recrutamento de estudantes capacitados para atingir as metas. Algumas universidades e faculdades públicas já contam com iniciativas singulares, como a Unicamp, onde um programa permite que os melhores colocados no Enem nas escolas públicas ingressem diretamente na universidade, sem vestibular.


FONTEG1

A Lista tem 200 cursos com conceito insatisfatório em 2008 e 2011.
Mais de 38 mil vagas ficarão suspensas até cursos serem regularizados.

O Ministério da Educação publicou na edição desta quarta-feira (19) do "Diário Oficial da União", a relação dos cursos universitários que terão seus vestibulares suspensos por terem obtido índice insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC) nas últimas medições realizadas, em 2008 e 2011.


A lista tem 200 cursos, apesar de na terça-feira (18) o MEC ter anunciado se tratar de 207 cursos. Segundo o MEC, os outros sete cursos seriam da Universidade São Marcos, de São Paulo, que já foram descredenciados em março e por isso não aparecerem na lista. Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.

A lista com os nomes das instituições e dos cursos com problemas e está dividida em duas partes. A primeira tem cursos que apresentaram tendência negativa, ou seja, já tinham tido desempenho ruim e não evoluíram ou regrediram ainda mais em 2012. Nestes casos, as instituições não poderão realizar novos processos seletivos para estes cursos em 2013, mesmo que cumpram as exigências estabelecidas no protocolo de compromisso.

Outras instituições apresentaram tendência positiva, e apesar de ainda terem desempenho insuficiente tiveram evoluções. Estas, se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhorias, podem reverter a situação e ter o vestibular autorizado.

Todas as instituições que tiraram nota 1 e 2 serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres ou doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura, como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as medidas são duras, porém necessárias. "O Brasil tem um imensa demanda por ensino superior, o Enem é o retrato do tamanho da demanda que está surgindo. O sistema cresceu 150% no número de matrículas na última década e precisa continuar crescendo. O MEC tem todo interesse de aumentar a oferta de cursos e vagas. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade.”
 
Avaliação
O CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.

Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos, sendo 6.083 do sistema federal de ensino, das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.

Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório, sendo 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório, sendo 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito.


FONTE:G1

Medida ocorre por conta de mau desempenho em avaliação do governo.
Do total, 117 ainda podem reverter a situação ao longo de 2013.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira (18) que 207 instituições de ensino superior estão com o vestibular suspenso porque tiveram desempenho insatisfatório (nota menor de 3) no Conceito Preliminar de Curso (CPC). Ao todo, o ingresso para 38.794 vagas estará suspenso.

A lista com os nomes das instituições e dos cursos com problemas será divulgada no "Diário Oficial" nesta quarta-feira (19).

Destas, 90 apresentaram tendência negativa, ou seja, já tinham tido desempenho ruim e não evoluíram ou regrediram ainda mais em 2012. Nestes casos, segundo Mercadante, as instituições não poderão realizaram novos processos seletivos em 2013, mesmo que cumpram as exigências estabelecidas no protocolo de compromisso.

Outras 117 instituições apresentaram tendência positiva, e apesar de ainda terem desempenho insuficiente tiveram evoluções. Estas, se resolverem as pendências detectadas pelo Ministério da Educação e forem bem avaliadas pela comissão que fará relatórios bimestrais sobre as melhorias, podem reverter a situação e ter o vestibular autorizado.

Todas as instituições que tiraram nota 1 e 2 serão convocadas a estabelecer um protocolo de compromisso junto ao MEC e terão de gerar relatórios a cada dois meses sobre o andamento das mudanças. Elas terão 60 dias para cumprir as exigências relacionadas ao corpo docente, como contratar novos mestres ou doutores, por exemplo; e 180 dias para se adequar na questão da infraestrutura , como criação ou reforma de laboratórios ou bibliotecas.

Para o ministro da Educação, as medidas são duras, porém necessárias. "O Brasil tem um imensa demanda por ensino superior, o Enem é o retrato do tamanho da demanda que está surgindo. O sistema cresceu 150% no número de matrículas na última década e precisa continuar crescendo. O MEC tem todo interesse de aumentar a oferta de cursos e vagas. Essas medidas vão na direção de continuar estimulando o crescimento. Mas seremos cada vez mais rigorosos com a qualidade.”


FONTE:G1

O prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB), por meio de sua assessoria, confirmou nesta sexta-feira (14) ter recorrido ao STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender dispositivo da Lei Orgânica do Município que determina a aplicação de 30% do orçamento municipal em educação.
No projeto 2378/2012, da Lei Orçamentária do município para 2013, enviado por Lacerda à Câmara Municipal de Belo Horizonte, a previsão é de uma receita da ordem de R$ 9,9 bilhões. Assim, caso consiga suspender a aplicação do dispositivo da Lei Orgânica, a Prefeitura da capital mineira deverá deixar de aplicar algo em torno de R$ 500 milhões em educação no próximo ano.
Na ação cautelar, com pedido de liminar, o prefeito alega que, além de prejudicar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra. O Executivo de Belo Horizonte quer investir somente os 25% do orçamento, exigidos pela Constituição Brasileira.
O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator de um recurso especial da Prefeitura de Belo Horizonte, que tramita na corte, para tentar suspender a mesma lei.

Histórico

Há mais de duas décadas, 30% do orçamento do município é aplicado em educação na capital mineira. A Lei Orgânica de Belo Horizonte é de 21 de março de 1990.
A Prefeitura de Belo Horizonte já havia entrado com uma ação nesse sentido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), no primeiro semestre deste ano, mas teve seu pedido negado.
Na ação no STF, a prefeitura alega que, ao aumentar o percentual de investimento em educação, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, além de ferir a Constituição, coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual.
De acordo com a ação, há jurisprudência no Supremo negando mudanças que alteram o critério de apuração da cota. Na avaliação dos advogados da prefeitura, pela Lei Orgânica, a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Segundo a prefeitura, o investimento em educação representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária.


FONTE:UOL

Prova objetiva será realizada no dia 16.
Bacharéis em direito terão de responder a 80 questões de múltipla escolha.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira (7) os locais onde serão realizadas as provas da primeira fase do IX Exame de Ordem Unificado, que será realizada no dia 16 (veja no link ao lado os locais de prova).
A prova objetiva (ou primeira fase) será composta de 80 questões, com cinco horas de duração.
As questões da etapa objetiva do exame abrangerão as disciplinas profissionalizantes obrigatórias e integrantes do currículo mínimo do curso de Direito e, no mínimo, 15% de questões versando sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94) e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.
Já a etapa subjetiva ou prova prático-profissional será aplicada no dia 24 de fevereiro de 2013, também com cinco horas de duração. Na prova da segunda etapa o candidato precisa redigir uma peça processual, no valor máximo de cinco pontos, e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto. A prova tem um tempo máximo de cinco horas de duração.
O resultado preliminar final será divulgado em 22 de março de 2013, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá no dia 5 de abril de 2013.
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.


FONTE:G1

Número de eliminados deve ser divulgado no fim do dia, diz Comvest.
Mais de 32 mil candidatos se inscreveram para o processo.

A Comissão Permanente de Vestibular (Comvest) divulgou às 15h deste domingo (2) o gabarito referente ao primeiro dia de provas do vestibular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Mais de 32 mil estudantes começaram a disputar uma das 2.856 vagas oferecidas pela instituição. As provas, de acordo com a Comvest, foram aplicadas de 8h as 13h nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Monteiro, Gurabira e Araruna. No fim da tarde, deve ser divulgado o número de eliminados, segundo Ana Alice Sobreira, presidente da Comvest.
As provas aplicadas no primeiro dia foram de Produção Textual, Língua Portuguesa, Literatura Brasileira e Língua Estrangeira para as áreas I, II, III e IV.
Nesta segunda-feira (3), os candidatos farão as provas de Química, Física e Matemática (área I), Química, Física e Biologia (área II), História e Geografia (área III), Matemática, História e Geografia (área III – Administração e Ciências Contábeis) e Química, Física, Biologia e Matemática (área I e IV – Ciências da Natureza).
Concorrência
Ao todo, foram contabilizadas 32.025 inscrições no processo seletivo da Comissão Permanente de Vestibular (Comvest), sendo 20.846 de candidatos isentos da taxa de inscrição e 11.179 candidatos pagantes.
A maior concorrência, pela cota universal, ficou com o curso de Direito diurno em Campina Grande, com 41,80 candidatos por vaga, seguido por Odontologia (Campina Grande), com 41 candidatos disputando uma vaga. A terceira maior concorrência na cota universal foi do curso de Engenharia Civil (Araruna), com 34,96 alunos por vaga.
Pela cota de inclusão, o curso de Fisioterapia (Campina Grande), liderou a lista com 45,15 inscritos para cada vaga ofertada, seguido por Psicologia (Campina Grande), com índice de 44,25 de concorrência. Educação Física (Campina Grande) teve a terceira maior concorrência nas cotas, com 42,20 candidatos por vaga.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 8 de janeiro de 2013. As matrículas dos aprovados para a primeira entrada serão realizadas no dia 14 de janeiro e a matrícula prévia dos classificados para a segunda entrada será no dia 15 de janeiro.


FONTE:G1

Prazo para inscrição ao programa do MEC começou nesta sexta-feira (16).
Instituições precisam informar o tipo de bolsas que vão oferecer. 

O Ministério da Educação abriu nesta sexta-feira (16) o prazo para que as instituições de ensino superior façam a adesão ao Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo a alunos de baixa renda. O período termina às 23h59 do dia 5 de dezembro, e a adesão deve ser feita exclusivamente pelo Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no endereço eletrônico http://prouniportal.mec.gov.br.
Instituições que têm mais de um local de oferta de cursos devem firmar um termo de adesão para cada um desses locais, abrangendo todos os cursos, habilitações e turnos.
Cada universidade, faculdade ou centro universitário deverá indicar um coordenador e até cinco representantes --todos funcionários da instituição-- para cumprir os requisitos do programa.
As instituições precisam informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda - integral ou parcial, de 50% e 25% - em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. De acordo com a portaria, o cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação.
O Prouni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. O programa é dirigido aos estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos.
Desde sua criação em 2004, o Prouni já atendeu quase um milhão de estudantes, a maioria deles com bolsa de estudos integral.

FONTE:G1

 
Mulheres apresentaram maior escolaridade e são maioria na gestão da educação Alexander Raths/Shutterstock

O levantamento Munic, que traça o perfil dos municípios brasileiros em 2011, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) aponta que a maioria dos gestores de educação no país são mulheres. O valor representa 70,6% em 2011 e 72,6% em 2006, o que, segundo o instituto, reitera e atualiza o aspecto de profunda feminização da educação, inclusive da área de conhecimento da Pedagogia, recuperando o papel das mulheres professoras na história dos movimentos de educadores no Brasil.

Ainda de acordo com a pesquisa, nas últimas décadas, as mulheres vêm apresentando maior escolaridade que os homens, que, por sua vez, ingressam mais precocemente no mercado de trabalho.

O IBGE aponta ainda que, em 2011, 48,3% dos gestores de educação registrou curso superior de pedagogia, em seguida 25,3% registraram a opção “outras formações de nível superior” e 7,8% declarou ser bacharel em letras.

Dos 5.205 gestores que se declararam com nível superior e/ou pós-graduado completos, 2515 provinham do curso da pedagogia.


FONTE:BAND

Endereços para a 1ª fase devem ser consultados pela internet.
Comvest recebeu número recorde de inscrições para a edição de 2013.

A Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realiza no domingo (11) a primeira fase do Vestibular 2013 da instituição. No dia 1º de novembro, a comissão disponibilizou os locais de prova para a primeira etapa. A relação dos endereços pode ser consultada pelos candidatos na página na internet da comissão.  Neste ano, são 3.444 vagas em 68 cursos da Unicamp e dois cursos da Faculdade pública de Medicina e Enfermagem de São José do Rio Preto (Famerp).
No Vestibular 2013, a Unicamp recebeu número recorde de inscrições, com 67.403 candidatos. Dessa forma, a relação de concorrentes por vaga também aumentou de 17,9 em 2012 para 19,6 nesta edição. Os cursos mais concorridos são de medicina e arquitetura e urbanismo, segundo dados divulgados em setembro pela instituição. O número de vestibulandos da Unicamp que cursaram todo o ensino médio na rede pública cresceu 17,9% este ano em relação ao ano passado.
Vestibular Unicamp 2013
A primeira fase do vestibular tem prova dividida em duas partes: a redação, em que o candidato será solicitado a produzir dois textos de gêneros diversos, todos de execução obrigatória; e a parte de conhecimentos gerais, com 48 questões de múltipla escolha, baseadas nos conteúdos das diversas áreas do conhecimento desenvolvidas no ensino médio.
Na segunda fase, realizada nos dias 13, 14 e 15 de janeiro de 2013, todas as provas são de natureza discursiva, sendo o primeiro dia com Língua Portuguesa e de Literaturas da Língua Portuguesa e Matemática; no segundo a avaliação de Ciências Humanas e Artes e Língua Inglesa; e no terceiro dia com testes de Ciências da Natureza.
Mudanças
Em agosto, a Comvest anunciou mudanças no vestibular 2013 da universidade. Serão aprovados menos candidatos para a segunda fase e os concorrentes terão duas redações para fazer, ao invés de três. Além disso, a Unicamp deixará de aplicar provas em Curitiba (PR) e no Rio de Janeiro (RJ).


FONTE:G1

Quem não passou ainda pode entrar com recurso.
Aprovação no exame é requisito necessário para atuar como advogado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado preliminar de candidatos aprovados na segunda fase do VIII Exame de Ordem Unificado, aplicado no dia 21 de outubro (veja link ao lado).
Ainda cabe recurso dos candidatos que não foram aprovados e se sentiram prejudicados. O prazo para interpor recursos começa nesta quinta e termina às 12h do dia 11 de novembro. O resultado definitivo será divulgado pela OAB no dia 21 de novembro.

Dos 117.884 inscritos, foram aprovados cerca de 19,4 mil candidatos, o equivalente a 16,4% do total de participantes. Para ser aprovado nesta etapa, o candidato tinha de tirar a nota mínima 6 (seis) na prova, que foi composta de quatro questões práticas na forma de situações-problema e de uma peça profissional na área jurídica de opção do examinando. Cada uma das questões tem valor de no máximo 1,25 ponto.
Aplicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
O Exame da OAB se baseia no artigo 5º parágrafo XIII da Constituição Federal: "XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer"; e no Estatuto da Advocacia (lei 8.906/94): "Art. 3º O exercício da atividade de advocacia no território brasileiro e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)".
Todo bacharel de direito precisa fazer o exame para poder exercer a profissão de advogado. São três edições por ano e o candidato que não for aprovado pode fazer a edição seguinte. A prova é dividida em duas fases. A primeira fase é composta de 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase.
Na segunda fase o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema, compreendendo as seguintes áreas de opção do bacharel, indicada no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial, Direito Penal ou Direito Tributário.
A taxa de inscrição custa R$ 200.
Próximos exames
Quem não foi aprovado pode se inscrever na próxima edição do Exame da OAB. O IX Exame – última edição de 2012 – será lançado no dia 12 de novembro. Já as três edições do Exame Unificado de 2013 terão editais divulgados em 22 de março (X Exame), 12 de julho (XI Exame) e 4 de novembro (XII Exame). Veja o calendário das próximas edições.

VEJA O CALENDÁRIO DAS PRÓXIMAS QUATRO EDIÇÕES DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
	IX EXAME	X EXAME	XI EXAME	XII EXAME
Publicação do edital	12/11/2012	22/03/2013	12/07/2013	04/11/2013
Período de inscrições	12 a 26/11/2012	22/03 a 09/04/2013	12 a 30/07/2013	04 a 19/11/2013
Prova objetiva (1ª fase)	16/12/2012	28/04/2013	18/08/2013	08/12/2013
Prova discursiva (2ª fase)	24/02/2013	16/06/2013	06/10/213	02/02/2014
Fonte: OAB