O ministro-relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira (21) que sua “preocupação” com relação ao fato de o ministro Cezar Peluso não votar sobre se absolve ou condena todo os réus da ação penal é “dar empate” na votação.
Como são onze ministros no Supremo Tribunal Federal (STF), sem Peluso a corte ficaria com dez e seria possível um empate em cinco votos contra cinco votos.
“Minha preocupação é com a possibilidade de dar empate porque já tivemos em um passado recente empates que geraram impasses”, afirmou Joaquim Barbosa no intervalo da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Barbosa presidiu a primeira parte e deixou a sessão para que o presidente do Supremo, Ayres Britto, assumisse o comando.
Apesar de ter manifestado preocupação com um possível empate, Barbosa afirmou que a participação de Peluso é uma "questão lateral". "Calma, vamos esperar a questão ser apresentada. É uma questão lateral."
Uma das votações na qual o empate gerou um impasse foi durante a discussão da Lei da Ficha Limpa em 2010. Na ocasião, foi necessário esperar a nomeação do 11º ministro para que o julgamento do tema tivesse continuidade.
Ao ser perguntado sobre se um possível empate poderia beneficiar os réus do processo, o ministro afirmou que “sim”, um empate poderia favorecê-los. No entanto, ele decidiu não comentar o assunto: “Precisamos esperar o fato se apresentar”, completou.
O ministro Cezar Peluso se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Pelo cronograma, serão realizadas mais cinco sessões para o julgamento do processo do mensalão até lá.
Joaquim Barbosa disse ainda que não comentaria a possibilidade de Peluso adiantar o voto após a votação do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. O relator afirmou acreditar que Lewandowski gaste menos tempo do que ele (duas sessões) para dar a primeira parte do voto – a votação foi “fatiada” conforme os sete itens da denúncia feita em 2006 pela Procuradoria Geral da República.
Para o relator, a parcitipação de Peluso seria importante porque ele teve atuação em diversas etapas do processo do mensalão. “O ministro Peluso participou em tudo, desde o início. Presidiu inúmeras sessões em que foram decididas questões cruciais. Está muito habilitado. Enquanto for ministro, tem legitimidade para votar.”













FONTE:G1